Após aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e aprovação por unanimidade, a carga horária dos senadores será diminuída e a jornada de trabalho terá apenas três dias úteis. A proposta foi votada após os parlamentares terem emendado o feriado de Carnaval.
Na ocasião, também foi definido que as atividades presenciais serão realizadas apenas durante três semanas do mês, sendo a última voltada apenas para trabalhos remotos. Dessa forma, os projetos só serão votados às terças, quartas e quintas-feiras, já as sessões não deliberativas ocorrerão às segundas e sextas-feiras. Ou seja, esses dias não serão considerados falta.
Apesar da redução da jornada de trabalho, o salário dos senadores será aumentado. Atualmente, os membros da Casa recebem R$ 39,2 mil e o valor passará para R$ 41,6 mil em abril. O aumento foi aprovado em dezembro de 2022 e será gradativo até 2025.
Já sendo um hábito no Congresso, a semana reduzida tem como intuito permitir que senadores e deputados retornem para seus Estados de origem. Apesar do recurso de reuniões remotas, como foi adotado na pandemia, a proposta de redução dos dias trabalhados permaneceu.
Através de nota, o Senado informou que a decisão teve como objetivo revogar decisões da Mesa Diretora da Casa para o período da pandemia. O texto afirmou também que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e na última semana do mês serão tratadas apenas matérias “tranquilas” para evitar pautas polêmicas que exijam quórum qualificado.
