A Prefeitura de Fortaleza vai recorrer da decisão liminar do desembargador Durval Aires Filho que determinou, no plantão de sábado (13), a suspensão da retirada dos feirantes da Rua José Avelino, em Fortaleza. Como a decisão não cita suspensão de obras, segundo a prefeitura, as intervenções vão começar pelas ruas do entorno e não mais pela José Avelino.
Uma liminar foi expedida no sábado pelo desembargador durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), impedindo a retirada dos comerciantes. O desembargador ordenou que a Prefeitura de Fortaleza “se abstenha de determinar o encerramento das atividades da feira da Rua José Avelino, de modo que se forneça uma solução mais maturada para o encerramento amigável de um evento comercial que se realiza há décadas”.
Em 17 de maio, o prefeito Roberto Cláudio havia anunciado o remanejamento dos feirantes, após uma reunião com representantes dos feirantes, com a participação do promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, do Ministério Público do Ceará. Esta foi uma das diversas reuniões para acertar o remanejamento dos feirantes, de acordo com a prefeitura.
Defesa dos feirantes
O presidente da União dos Feirantes do estado do Ceará, Heron Moreira, disse que as associações que participaram das reuniões não representam os feirantes. Ele ressalta que a entidade quer adquirir um terreno de 10 mil metros para abrigar a feira, mas não foi recebida pelos representantes da prefeitura para apresentar a proposta e reclama que os comerciantes estão sendo perseguidos. “Os feirantes estão sendo marginalizados”, disse.
A União dos Feirantes afirmou que a decisão da Justiça de suspender a retirada dos ambulantes atende a um interesse público e que também vai marcar uma reunião, esta semana, com a diretoria da associação. Moreira diz ainda que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de 2007 aditivado em 2009, estabelece que, no momento em que a prefeitura decidisse remover a feira deveria cadastrar os feirantes e criar um espaço.
Já a Associação dos Feirantes e Ambulantes do Estado do Ceará informou que já tem um projeto para a padronização da feira, como a organização e a retirada do lixo. Revelou ainda que quer manter um diálogo com a prefeitura e que vai marcar uma assembleia geral também para esta semana.
Obras
Além da Rua José Avelino – que tem a pavimentação tombada pelo Patrimônio Publico Municipal – com redução da via, restauro do calçamento, paisagismo, passeio reformado, manutenção do trilho de concreto existente e colocação de postes com iluminação de led -, o projeto de revitalização da prefeitura para a área prevê reformas nos cruzamentos da Rua José Avelino com Rua Bóris e Rua José Avelino com Rua Baturité.
Já na Avenida Alberto Nepomuceno, por onde passa o viaduto, será construído um Ecoponto, para descarte de materiais recicláveis. A praça Caio Prado, em frente à Catedral de Fortaleza, também será contemplada com o projeto e passará por uma requalificação.
