A Prefeitura de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, terá o prazo de cinco dias para decidir se acata ou não uma recomendação do Ministério Público do Ceará. O órgão sugeriu que o show de sete atrações fosse cancelado nas apresentações do São João local.
Segundo o órgão ministerial, todas as atrações citadas receberão cachês acima de R$50 mil para realizar a apresentação em Aracati. O MP recomendou que a mesma medida fosse estendida a todos os artistas e bandas que se enquadrassem no recebimento desse valor.
Segue a lista de artistas que estão nesse quesito:
DJ Alok;
Simone Mendes;
João Gomes;
Manu Bahtidão;
César Menotti & Fabiano;
Matheus Fernandes.
Conforme consulta do MP ao portal das licitações, alguns artistas receberão cachês no valor de R$ 800 mil. Segundo o documento expedido pelo Ministério Público, a intenção é fazer com que o município se atente para a Lei de Responsabilidade Fiscal e que não comprometa outras despesas da Prefeitura de Aracati.
Recomendações a Aracati
No documento há, ainda, a recomendação para abertura de processo licitatório para a contratação dos artistas que irão se apresentar na festividade junina da cidade do Litoral Leste.
“A única hipótese excepcional a autorizar a contratação de artistas sem a realização de procedimento licitatório dar-se-á no caso de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Considerando que alguns artistas sequer possuem repertório musical minimamente relacionado aos festejos juninos, a exemplo de Alok (música eletrônica), Manu Bahtidão (música paraense), César Menotti & Fabiano (música sertaneja)”, diz um trecho do documento.
É válido informar que o São João de Aracati está marcado para acontecer nos dias 29 e 30 de junho.
Essa não é a primeira vez que o MP faz recomendações à Prefeituras cearenses diante de contratações para apresentações em festejos juninos. No dia 27 de maio, o órgão recomendou que a Prefeitura de Baturité cancelasse a participação do cantor Henry Freitas no São João do município. A recomendação ocorreu através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, em justificativa de que o cachê do artista, no valor de R$ 350 mil, poderia ser melhor utilizado em áreas prioritárias como saúde e educação.
Acompanhe essa e outras informações através dos canais da REDE ANC. Clique aqui e confira, na íntegra, o documento de recomendação.
