Com o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil e a adesão de algumas capitais ao Lockdown, os debates pela necessidade do retorno do Auxílio Emergencial ganha ainda mais força. Nesta quarta-feira (03/04), o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial que permite ao governo pagar o benefício em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões.
De acordo com os bastidores das discussões, o valor deve ser fixado em R$ 250, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro em vista ao Ceará. No entanto, mulheres com filhos teriam direito a uma cota maior: R$ 375. As propostas podem fixar, ainda, o pagamento mínimo à famílias compostas apenas por uma pessoa, concedendo o valor de R$ 150. A previsão é para o pagamento começar em 18 de março.
Com a aprovação da medida, além de deliberar sobre o auxílio financeiro, o governo federal fica autorizado a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Dessa forma, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios.
(Com Senado Notícias)
