A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota divulgada nesta terça-feira (2), a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.
A manifestação ocorre em meio à investigação conduzida pelo governo americano sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelo Brasil. Como parte do processo, os Estados Unidos propuseram uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho.
Na minuta divulgada pelo USTR, o Pix é citado como um mecanismo que poderia dificultar a atuação de empresas estrangeiras no mercado de pagamentos digitais. A avaliação, no entanto, foi contestada pela Febraban, que destacou que o sistema foi criado pelo Banco Central para ampliar a concorrência entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro nacional.
A entidade também rejeitou a alegação de que o Pix seja discriminatório. Segundo a federação, não há barreiras para a entrada de novos participantes, desde que as empresas operem no mercado brasileiro, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender às necessidades do ambiente financeiro do país.
Ainda de acordo com a nota, o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A Febraban ressaltou que as transferências entre pessoas físicas são gratuitas e que eventuais cobranças para empresas não fazem distinção entre companhias nacionais e estrangeiras.
A federação destacou ainda que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira, reduzindo custos e ampliando o acesso da população aos meios digitais de pagamento. Além disso, afirmou que a ferramenta trouxe ganhos de eficiência para empresas, especialmente em operações de cobrança e recebimento de menor valor.
Por fim, a Febraban informou esperar que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os questionamentos apresentados pelo USTR durante o período de consulta pública.
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