Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra avanço no registro civil no Brasil, com queda histórica no sub-registro de nascimentos e redução também nas notificações tardias de óbitos. O percentual estimado de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu para 0,95% em 2024, o menor índice desde o início da série histórica, em 2015. Essa é a primeira vez que o indicador nacional fica abaixo de 1%.
Os dados constam no estudo “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024”, divulgado nesta quarta-feira (20/05). Em comparação com 2015, quando a taxa era de 4,21%, houve redução de 3,26 pontos percentuais.
As maiores taxas de sub-registro de nascimentos foram identificadas em estados das regiões Norte e Nordeste. Roraima liderou o ranking, com 13,86%, seguido por Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Na outra ponta, os menores percentuais foram registrados no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
O levantamento também mostra melhora entre os partos ocorridos em hospitais. Em 2015, 3,94% dos nascimentos hospitalares não eram registrados em cartório. Em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.
Entre os grupos etários das mães, os maiores índices de sub-registro foram observados entre aquelas com menos de 15 anos, com taxa de 6,10%. O percentual diminui gradualmente conforme a idade avança, atingindo o menor patamar entre mães de 35 a 39 anos, com 0,63%.
Segundo o IBGE, a redução do sub-registro está associada ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à universalização do registro civil. O primeiro marco legal foi o Decreto nº 6.289/2007, que instituiu o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2019, a norma foi atualizada pelo Decreto nº 10.063.
A política é complementada por medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a gratuidade do registro de nascimento, a instalação de unidades interligadas em maternidades e hospitais, a realização de mutirões de regularização documental e a integração entre sistemas de cartórios e unidades de saúde.
De acordo com o instituto, essas ações são fundamentais para reduzir desigualdades, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade, como comunidades rurais, povos indígenas e famílias de baixa renda. “Essa invisibilidade estatística perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de políticas públicas efetivas para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes”, destacou.
Sub-registro de óbitos
A proporção estimada de sub-registro de óbitos no Brasil foi de 3,40% em 2024. O índice representa redução de cerca de 1,5 ponto percentual em relação a 2015, quando a taxa alcançava 4,89%. Os estados com maiores percentuais foram Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%). Já as menores taxas foram observadas no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
As menores proporções de sub-registro ocorreram em hospitais (2,85%) e em outros estabelecimentos de saúde sem internação (2,55%). Quando analisada por faixa etária, a mortalidade infantil apresentou o maior índice de sub-registro, com 10,80% entre menores de 1 ano. Entre crianças de 1 a 4 anos, a taxa foi de 7,74%.
No recorte regional, o sub-registro de mortes infantis foi mais elevado no Norte (26,55%) e no Nordeste (17,58%). O Sudeste apresentou a menor taxa, com 2,67%, seguido do Sul (2,96%) e do Centro-Oeste (5,86%).
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