Os eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19/12) para concluir o processo de diplomação, conforme o cronograma definido pela Justiça Eleitoral. É através desse passo que são validados os mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, autorizando-os a assumir seus cargos oficialmente.
A diplomação é realizada pela junta eleitoral local. O procedimento, conforme a Resolução nº 23.677 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só pode ser concedido aos candidatos que tiveram seus registros aprovados.
Confira as datas definidas para as capitais:
- 16/12
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Maceió (AL) – para vereadoras e vereadores
- 17/12
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Boa Vista (RR)
Florianópolis (SC)
Manaus (AM)
Rio Branco (AC)
São Luís (MA)
Vitória (ES)
- 18/12
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiabá (MT)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Teresina (PI)
- 19/12
Curitiba (PR)
Fortaleza (CE)
Goiânia (GO)
Macapá (AP)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
São Paulo (SP)
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