Segundo a previsão do Ministério das Cidades, o Ceará deve receber 1.386 novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com até 50 mil habitantes. Dessa forma, o estado ocupa a 8ª posição, considerando todo o país, em relação às metas de construção.
O processo de seleção para o início das obras já foi aberto e estabelece “novas diretrizes e requisitos para a seleção nesses municípios”. O documento, que já foi publicado pelo Ministério das Cidades, tem como objetivo garantir o respeito aos critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, por parte das propostas selecionadas. Aliado a isso, o texto também prevê a promoção da sustentabilidade e redução da vulnerabilidade.
Para submeter as propostas é preciso acessar a plataforma Transferegov. As proposições devem estabelecer, no mínimo, a construção de 20 casas, com os recursos limitados a R$ 130 mil.
De acordo com o Ministério das Cidades, o público alvo serão as famílias pertencentes às faixas urbanas 1 e 2, que estejam em caso de emergência ou calamidade pública. Respectivamente, com rendas familiares mensais de até R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Ainda segundo a pasta, uma parcela de residências será reservada para um público específico. “Das habitações que serão construídas, 5 mil vão ser destinadas a pessoas que moram em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia”, informa.
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