O desejo de ver o nome do pai incluído na certidão de nascimento ou de oficializar um vínculo afetivo construído ao longo de décadas levou centenas de pessoas à sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, na manhã deste sábado, 1º de agosto.
A 5ª edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome” contabilizou 208 inscrições em todo o Estado, sendo 129 na capital, 48 na Região do Cariri e 31 na Zona Norte.
Promovido simultaneamente em Fortaleza, Sobral e Crato, neste último contemplando também moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha, o evento reuniu defensores públicos, cartórios e equipes de saúde para promover a regularização documental, exames de DNA e conciliações gratuitas. A ação ocorreu das 8 às 12 horas.
A estrutura instalada no prédio do Núcleo de Atendimento da DPCE, na Rua Nelson Studart, no bairro Luciano Cavalcante, foi preparada para acolher as famílias. Logo na entrada do prédio, os participantes passavam pela triagem inicial e podiam acompanhar a apresentação do saxofonista Rennan Caike.
No auditório Jesus Xavier de Brito, concentraram-se os atendimentos para coleta de exames de DNA e uma equipe para aplicação de vacinas contra Gripe, Covid-19 e outras doses de rotina.
Para garantir a precisão dos laudos metabólicos, a aplicação das vacinas era realizada estritamente após a realização do teste genético. Em outra ala do edifício, equipes de cartórios parceiros executavam diretamente os procedimentos para os reconhecimentos socioafetivos.
Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, a data representa o ápice de um trabalho contínuo de conscientização sobre os direitos das famílias. A defensora destaca ainda que, embora o mutirão concentre atendimentos agendados, a regularização documental é um serviço oferecido regularmente em todas as sedes da Defensoria no Estado.
“Esse é o ‘Dia D’ do projeto Meu Pai tem Nome, iniciativa que já está em seu quinto ano. Antes desse dia, realizamos um trabalho de educação em direitos sobre a importância do reconhecimento de paternidade e do histórico familiar. Esse registro garante direitos que vão muito além da documentação, alcançando alimentos, guarda, convivência, direitos sucessórios e, principalmente, o fortalecimento dos laços afetivos”, destacou Sâmia.
Nos casos de reconhecimento voluntário, as equipes da Defensoria realizaram audiências de conciliação e mediação.
Já nas situações em que não há acordo espontâneo ou o suposto pai recusa o reconhecimento, a instituição assegura o ajuizamento de ação de investigação de paternidade, oferecendo assistência jurídica gratuita e integral durante todo o processo.
Ausência nos registros
A necessidade de ações como o mutirão é refletida nos dados oficiais de registros civis. Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) aponta que, apenas nos primeiros cinco meses de 2026, mais de 71 mil crianças foram registradas no Brasil contendo apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Em todo o ano de 2025, o País contabilizou 174.031 registros sem a identificação paterna. No Ceará, o cenário acompanha a preocupação nacional: somente em 2026, 3.280 crianças nasceram e foram registradas no Estado sem o reconhecimento do pai. Em 2025, o número de registros cearenses contendo apenas a filiação materna chegou a 7.996.
O defensor público Leandro Bessa explica que a mobilização exige planejamento de longo prazo para integrar os diversos órgãos participantes. A realização do evento no mês de agosto aproveita a visibilidade do Dia dos Pais para conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade parental.
Já Yamara Lavor, coordenadora de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão da DPCE, enfatiza que a iniciativa abrange tanto a paternidade quanto a maternidade biológica e socioafetiva, ressaltando a dimensão humana da ação ao recordar a história marcante de um pai de 80 anos e um filho de 50 anos que se reconheceram voluntariamente no evento anterior, sem necessidade de disputa judicial. Para a coordenadora, nunca é tarde para resgatar a ancestralidade, a dignidade e a identidade de um cidadão.
