O presidente chinês, Xi Jinping, tem apresentado leis que visam proteger o país de ameaças de dentro e de fora de suas fronteiras desde que assumiu o cargo, em 2013, além de comandar uma repressão generalizada à dissidência e à liberdade de expressão.
Na China, o Parlamento funciona, na prática, como uma instituição cerimonial que referenda as decisões do Partido Comunista.
Em setembro o país aprovou uma nova lei ordenando até 15 dias de detenção policial para aqueles que zombarem da “Marcha dos Voluntários”, como é chamado o hino nacional. A determinação também cobre os territórios chineses de Hong Kong e Macau, que desfrutam de relativa autonomia.
Agora o Parlamento estuda emendar a lei criminal chinesa para incluir penalidades por desrespeito ao hino, incluindo distorcer intencionalmente a letra ou a melodia, disse a agência de notícias Xinhua.
As penalidades mais duras também seriam aplicadas à profanação da bandeira nacional, incluindo queimá-la, desfigurá-la ou pisoteá-la em público, segundo a reportagem, atualmente puníveis com até 15 dias de detenção.
Sessão parlamentar
Um esboço de emenda foi submetido para deliberação em uma sessão bimestral do comitê permanente do Parlamento, que começou na segunda-feira.
“Violadores a este respeito podem enfrentar punições de até três anos de aprisionamento, de acordo com o esboço”, informou a agência.
Não ficou claro quando a emenda será aprovada, mas pode ser no final da semana, quando o comitê permanente encerra sua sessão atual.
A Lei do Hino Nacional, que entrou em vigor em 1º de outubro, também será incluída em um anexo da Lei Básica de Hong Kong, ou mini Constituição, acrescentou a Xinhua, embora não esteja claro se isso incluirá as penas de 3 anos de prisão.
