Durante o mês de maio, a campanha Maio Laranja, que é uma mobilização que ocorre em todo o Brasil, realiza ações de mobilização para o combate à prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, o Conselho Tutelar do município tem atuado em diversos distritos para reforçar a importância do tema com palestras e formações.
Algumas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito da atuação do órgão de uma maneira geral, por isso uma das conselheiras, Raquel Veríssimo explicou como ocorre esse funcionamento, “O Conselho Tutelar é formado por cinco conselheiros tutelares que atuam de acordo com a sua jurisdição, o Conselho Tutelar serve para garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes. Ele atua em casos de negligência, violência, casos de abuso previsto pelo estatuto da criança e do adolescente”. Disse.
Dentro do município, a instituição atua diretamente requisitando outros órgãos públicos, a este respeito, a conselheira Érica Carvalho falou sobre como é realizado esse trabalho para que a partir de políticas públicas asseguradas por Lei possam ajudar os cidadãos em vulnerabilidade.
“Uma das coisas bem importantes de perceber é que o Conselho Tutelar não executa, ele requisita serviço. E diante dessas situações, o que é que cabe ao colegiado? Requisitar serviços, políticas públicas para os equipamentos a fim de assegurar o direito dessas crianças adolescentes. A gente faz a requisição para a rede, que é o CRES, CRAS e tudo que tem dentro do município para poder tanto assistir à criança como à própria família, porque quando há uma violação de direito, a criança precisa ser assistida, mas também toda a sua família”. Esclareceu Érica.
Eliene Silva, outra conselheira do município, contou que um dos casos que aparecem em maior quantidade é em relação às crianças ou adolescentes que não estão frequentando a escola, ela também contou como o órgão atua nesse processo; “Geralmente, a escola nos oficializa, posteriormente, fazemos uma visita para ver o que está acontecendo com esse aluno, porque ele não está frequentando diariamente a escola, e fazemos as orientações”, relatou.
Ao longo de todo o mês, o Conselho tem realizado palestras em escolas, além de rodas de conversa para ampliar o acesso à informações sobre a Campanha “Maio Laranja”, como fala a conselheira Lucélia Rodrigues, que enfatiza que ação deve ser uma ação contínua durante os outros meses: “Vale ressaltar que a campanha Maio Laranja tem que ser uma campanha trabalhada o ano inteiro, né? Porque infelizmente é uma realidade nossa e que nós temos que tentar cada dia mais combater a questão do abuso sexual contra crianças e adolescentes”. Explicou.
