Os trabalhadores terão acesso, a partir de 25 de maio, à consulta do saldo do FGTS que poderá ser utilizado no novo Desenrola Brasil para renegociação de dívidas. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pela nova regra, será permitido usar até 20% do valor disponível no fundo ou até R$ 1 mil, considerando o que for maior.
A estimativa do Governo Federal é que a medida movimente cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS destinados à quitação ou renegociação de débitos.
O processo, no entanto, não será concluído imediatamente após a consulta. Segundo o MTE, depois da verificação do saldo, os bancos terão até 30 dias para concluir as etapas necessárias, como a formalização dos contratos, envio das informações à Caixa Econômica Federal e finalização da operação.
Após a validação dos dados, a Caixa será responsável por transferir diretamente os valores às instituições financeiras que realizarem a renegociação.
O governo informou ainda que não será necessário comparecer presencialmente a agências da Caixa para autorizar o uso do dinheiro. Todo o procedimento será feito pelas instituições financeiras habilitadas no programa.
A Caixa Econômica Federal informou que trabalha na fase final de integração dos sistemas e na realização de testes operacionais para garantir o funcionamento da modalidade. Já as instituições financeiras receberam, na última terça-feira (13), o documento técnico com as especificações da plataforma que será utilizada no processo.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte significativa dos bancos associados já começou a oferecer a nova modalidade do Desenrola Brasil aos clientes.
Além da possibilidade de usar parte do FGTS para renegociar dívidas, o Governo Federal também anunciou a liberação de R$ 8,4 bilhões em saques residuais do fundo. O pagamento será realizado no dia 26 de maio para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.
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