Embalado com a repercussão dos protestos contra Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou em reunião com aliados nesta segunda-feira (15) que o trâmite do impeachment na Casa será célere. O acordo prevê até aumentar de três para cinco o número de sessões legislativas por semana.
Pela lei, Dilma tem dez sessões para apresentar sua defesa, e a comissão do impeachment da Câmara, que ainda será instalada, outras cinco para emitir seu parecer. Depois disso, o caso está pronto para ir ao plenário.
Como o rito do impeachment é contado a partir de sessões do plenário, Cunha negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quorum nesses dias em que tradicionalmente não há trabalhos na Câmara.
A previsão é de que o plenário tenha apenas um dia de recesso na Semana Santa, em abril. Se o cronograma que prevê uma tramitação “a jato” do impeachment for seguido, deputados calculam que o caso chegará ao plenário entre a última semana de abril e a primeira semana do mês de maio.
Cunha se comprometeu a instalar a comissão especial que tratará do afastamento da petista tão logo o STF (Supremo Tribunal Federal) conclua a votação dos recursos que questionam o rito do impeachment. O julgamento está marcado para esta quarta-feira (16).
O STF julgará os recursos, chamados de embargos de declaração, impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment.
Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.
“Da minha parte, a disposição é de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, disse, sem entrar em detalhes sobre a articulação.
“E temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar.”
Questionado sobre a disposição de Cunha de acelerar o rito do impeachment, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) criticou o peemedebista. “Ele deve estar com pressa para ver se sai de cena”, disse, acrescentando que “tudo o que ele quer” é fazer com que Dilma “vá antes dele”.
Se o STF concluir o caso na própria quarta, aliados de Cunha dizem que a comissão especial do impeachment, que terá 65 deputados, será eleita pelo plenário na quinta-feira (17) e instalada formalmente na sexta. Caso o Supremo precise de mais um dia, a comissão será instalada na segunda-feira (21).
Integrantes da chamada linha de frente do impeachment da Casa, como o deputado Paulinho da Força (SDD-SP), chegaram a sugerir que Cunha instalasse a comissão no sábado, caso a eleição do colegiado só fosse concluída na sexta, mas o presidente da Câmara recusou.
O processo poderia ser estendido até o início de maio para dar um “grand finale” à decisão. Deputados envolvidos com as negociações acreditam que, em meio à grave crise econômica que atinge o país, as comemorações do Dia do Trabalho, dia 1º, poderiam desgastar ainda mais o governo, graças à escalada recente de demissões.
Esses atos funcionariam como novo instrumento de pressão sobre os deputados que ficaram impressionados com as manifestações do último domingo.
Entre parlamentares da oposição há descrença de que alguma mudança no governo e mesmo a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha poder para frear o movimento pelo impeachment de Dilma.
PROTESTOS
Questionado sobre as manifestações deste domingo (13), Cunha evitou opinar, mas disse não ter visto nenhum protesto contra ele. “De tudo o que vi nos jornais hoje, do que apareceu na televisão, não vi. Pode até ter tido. Normal com cinco, seis milhões de pessoas”.
Defensor do desembarque do PMDB do governo, Cunha afirmou que as manifestações podem levar a um aumento do apoio interno a esse distanciamento.
Folhapress
