Lei que aprova o 14º salário está em tramitação no Senado e aguarda os últimos acertos para sua liberação. O pagamento extra foi criado pela lei 4367/20, para beneficiar aposentados e pensionistas como um salário mínimo a mais.
Segundo o texto, o pagamento do benefício será liberado para aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, reclusão, acidente e salário-maternidade. Os valores são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Ainda de acordo com o projeto, o salário extra será pago com um teto de até dois salários mínimos. Ou seja, caso o 14º salário seja aprovado, quem recebe mais de um salário mínimo terá direito à quantia com o acréscimo proporcional, mas limitado ao teto proposto especificado em lei.
Para o especialista em Direito Tributário, o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, nos momentos mais difíceis da pandemia, muitas vezes, os aposentados foram os responsáveis pelo sustento das famílias. “Os filhos que perderam os empregos no momento em que tudo parou foram para a casa dos pais. Com isso, as despesas da família aumentaram”, declara.
Embora a tramitação do 14º salário esteja em andamento no Senado, confira as possíveis datas para o pagamento do recurso.
Final 1: 24 de novembro;
Final 2: 25 de novembro;
Final 3: 28 de novembro;
Final 4: 29 de novembro;
Final 5: 30 de novembro;
Final 6: 1 de dezembro;
Final 7: 2 de dezembro;
Final 8: 5 de dezembro;
Final 9: 6 de dezembro;
Final 0: 7 de dezembro;
