Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizará, nesta quinta-feira (10), uma ação de atendimento gratuito aos moradores do bairro Messejana, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto Decon no Bairro e acontecerá das 8h às 14h, na Praça do Povo.
Durante a ação, a população terá acesso a serviços como consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações individuais e coletivas, orientação jurídica, recebimento de denúncias para fiscalização e mutirão de renegociação de dívidas.
O evento também contará com atendimento do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do MPCE, que oferece mediação de conflitos relacionados a questões como desentendimentos entre vizinhos, pensão alimentícia e cobrança de dívidas.
Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e os documentos relacionados à reclamação ou demanda.
Serviço
Decon no Bairro – Messejana
- Data: 10 de julho de 2026
- Horário: das 8h às 14h
- Local: Praça do Povo (Rua Padre Pedro de Alencar, nº 789, bairro Messejana, Fortaleza)
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