Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (4) um novo pacote de medidas para conter o avanço da inadimplência no país. A estratégia combina o lançamento do Desenrola 2.0 com mudanças nas regras do crédito consignado, modalidade com desconto direto em folha. Leia a íntega em PDF.
A nova etapa do programa será estruturada como uma mobilização nacional de 90 dias para renegociação de dívidas, com envio de medida provisória ao Congresso, que tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada em até 90 dias.
A principal alteração no crédito consignado é a redução da margem consignável, percentual da renda que pode ser comprometido com empréstimos, de 45% para 40%. Segundo a equipe econômica, o limite cairá gradualmente em dois pontos percentuais por ano, até atingir 30% em cinco anos.
O pacote também restringe o uso de cartões consignados, considerados mais caros, amplia os prazos de pagamento, que podem chegar a 108 meses para beneficiários do INSS e 120 meses para servidores, e autoriza períodos de carência de até 90 dias (INSS) e 120 dias (servidores).
De acordo com o governo, as mudanças buscam reduzir o superendividamento e melhorar as condições de crédito.
Nova fase do Desenrola
O Desenrola 2.0 será voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e amplia o alcance da política pública, com foco em públicos que ficaram fora da primeira fase.
O modelo prevê a concessão de crédito novo, com garantia do governo por meio de fundos públicos, para permitir a quitação de dívidas antigas com desconto.
Entre as condições estão:
- descontos entre 30% e 90% nas dívidas
- juros limitados a 1,99% ao mês
- renegociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal
- parcelamento em até 48 meses
- limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira
Também será permitido o uso de até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil, o que for maior para quitação das dívidas, desde que a renegociação ofereça desconto mínimo.
Como contrapartida, participantes do programa poderão ter restrição ao uso de plataformas de apostas por até um ano. Além disso, instituições financeiras deverão retirar dos cadastros negativos dívidas de até R$ 100.
Ampliação do alcance
A nova fase foi estruturada em quatro frentes:
- Desenrola Famílias: dívidas de consumo
- Desenrola Fies: renegociação de crédito estudantil
- Desenrola Empreendedor: micro e pequenas empresas
- Desenrola Rural: agricultores familiares
No caso do Fies, os descontos podem chegar a 99% para inscritos no CadÚnico e até 77% para os demais devedores.
Para empresas, o pacote amplia prazos, carência e limites de crédito. Já para produtores rurais, haverá reabertura do prazo de renegociação, com potencial de alcançar até 1,3 milhão de beneficiários.
Pressão da inadimplência
O relançamento ocorre em um cenário de inadimplência recorde. Dados da Serasa apontam que o Brasil atingiu 82,8 milhões de pessoas negativadas em março de 2026, o maior patamar da série histórica.
Na primeira edição do programa, encerrada em 2024, cerca de 15 milhões de brasileiros renegociaram R$ 53 bilhões em dívidas, resultado considerado relevante, mas insuficiente para reduzir de forma estrutural o número de inadimplentes.
