No dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre esse ato de solidariedade e amor ao próximo, além de informar aqueles que desejam ser doadores sobre como proceder. A data é celebrada há 15 anos e, aqui no Ceará, uma parceria entre a Defensoria Pública (DPCE) e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) viabiliza os trâmites legais do procedimento.
Através da Central de Transplantes, o órgão e a pasta mantêm contato constante cedendo informações fundamentais para o início do processo. Ou seja, a Sesa aciona a DPCE quando precisa de autorização judicial para a liberação do transplante, que é necessária em caso de ausência de algum parente maior de 18 anos ou cônjuge.
Para quem deseja se tornar um doador, a princípio, é preciso avisar à família da sua decisão. Esse é o primeiro passo para que a doação seja realizada. “O órgão estando íntegro e apto para ser aproveitado por outra pessoa, basta que a Central de Transplantes entre em contato com a família para que forneça a autorização”, explica o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel.
No caso do transplante entre pessoas vivas, o próprio doador fornece a autorização do procedimento. Porém, para isso, é preciso comprovar a plenitude de suas faculdades mentais e estar ciente das consequências desse processo para a sua saúde.
Dessa maneira, para oferecer toda essa assistência à população, um grupo de trabalho com doze defensores funciona 24 horas por dia para os atendimentos jurídicos. “Precisamos ser diligentes e temos trabalhado em questões desde a liberação do corpo de forma mais rápida junto à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), até o reconhecimento da união estável pós-morte, por exemplo”, declara.
Segundo a Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), já foram realizados 1.154 transplantes de órgãos e tecidos entre os meses de janeiro e setembro deste ano.
