Desde 2011, Ceará e Piauí travam uma luta na Justiça que versa sobre uma disputa territorial. O Estado vizinho reivindica a titularidade de uma área que perpassa por 13 municípios do Ceará. Dentre as cidades afetadas está Ipaporanga, que fica localizada a 280 km de Fortaleza, nos Sertões de Crateús. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, pelo menos três localidades desses municípios passariam a ser 100% pertencentes às terras piauienses.
Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) chegou a se pronunciar sobre a “disputa territorial” com o Ceará. Fonteles revelou que a pauta não era prioritária para o momento, mas que o litígio será debatido com a devida atenção, juntamente com o governador do Ceará, Elmano de Freitas. A declaração foi feita em 2023, quando Fortaleza foi sede de mais um encontro do “Consórcio Nordeste”.
Apesar da existência desse risco, o procurador-geral do Estado do Ceará, Dr. Rafael Machado, se mantém otimista quanto a uma decisão favorável ao Ceará. O posicionamento de Rafael Machado, segundo ele, está baseado no relatório recente, divulgado pelo Exército Brasileiro. “De acordo com o ponto de vista do grupo de trabalho criado pelo governador Elmano de Freitas, a perícia do Exército foi favorável ́ ao Ceará e afasta diversas alegações do Piauí. A Serra da Ibiapaba ficaria integralmente para o lado do Piauí, mas nós apresentamos laudos que provam o contrário”.
Ainda conforme o procurador-geral, os mapas apresentados pelo Piauí não possuem sustentação legal. “Nessa questão, o Ceará trabalha com verdade, não com narrativas. Esses e outros mapas apresentados pelo Piauí são de pessoas físicas, disponibilizados em lojas de antiguidade. Não era um documento oficial. Por tanto, algo inconcebível e que não tem sustentação legal”, destaca.
A entrevista completa foi levada à REDE ANC pelo correspondente Mardônio Pereira.
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