Nesta segunda-feira (19/08), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizará um novo atendimento voltado para a população em situação de rua em Fortaleza. O evento será na Praça dos Leões, no Centro, das 12h às 16h. A equipe de defensores contará com a participação dos núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), e Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep).
Este atendimento especial ocorre em homenagem ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado na mesma data. O dia relembra o “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, em São Paulo, quando sete pessoas foram mortas e oito ficaram feridas enquanto dormiam na Praça da Sé.
Neste sentido, a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, enfatiza a importância da ação. “É uma rotina do núcleo com atuações ordinárias voltadas para a população em situação de rua, porque temos como objetivo dar orientação jurídica a esses assistidos, identificando demandas e proporcionando o conhecimento dos seus direitos”, comenta
Entre as principais demandas abordadas estão a regularização de documentos, como certidões de nascimento, acesso às políticas de proteção, acolhimento institucional, questões de segurança alimentar, e procedimentos relacionados a casos criminais em que os indivíduos estão envolvidos ou foram anteriormente envolvidos.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
