O governador Elmano de Freitas sancionou nesta segunda-feira (7) uma lei que institui medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará. O documento, assinado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje.
“O objetivo é facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional”, destacou o governador.
Com a nova lei, é criado o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), com o objetivo de promover a inovação, a ciência e a tecnologia como ferramentas para execução de um estratégia de desenvolvimento econômico sustentável. A iniciativa visa também incentivar a criação de um ambiente adequado para a geração de produtos, processos e serviços inovadores, além de estimular a cultura do empreendedorismo e inovação em instituições públicas em todo o estado.
O SIC será composto por órgãos como a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros.
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