Em uma derrota histórica o Senado Federal do Brasil rejeitou, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O nome, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários.
A decisão representa uma derrota inédita para o governo Lula: foi a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação da ao STF foi rejeitada. Com isso, o Palácio do Planalto terá de renegociar, em cenário desfavorável, quem deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria para outubro de 2025.
Para ser aprovado, Messias precisava de maioria absoluta no Senado, ou seja, pelo menos 41 votos. Em indicações anteriores de Lula ao STF, Flávio Dino obteve 47 votos favoráveis, enquanto Cristiano Zanin foi aprovado com 58.
Antes da votação em plenário, Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a indicação recebeu 16 votos favoráveis. Durante a arguição, ele disse ser contra o aborto e defendeu o “aperfeiçoamento” do STF, criticando decisões individuais de magistrados.
