A recente anulação de provas na fase investigatória resultou na absolvição de vários réus no Ceará, incluindo empresários acusados de integrar um suposto “consórcio do crime” relacionado ao monopólio do Jogo do Bicho e à facção carioca Comando Vermelho (CV). As absolvições fazem parte do desdobramento da Operação Saturnália.
O grupo, que enfrentava acusações de organização criminosa, extorsão, porte ilegal de arma e tráfico de drogas, foi inocentado dos crimes após uma decisão proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. No entanto, a sentença também incluiu condenações por contravenção do jogo do bicho, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As defesas dos réus argumentaram pela nulidade das provas durante o processo.
Conforme informações, a decisão judicial mencionou que as absolvições se deram em função da nulidade de “provas contaminadas”. O Tribunal de Justiça do Ceará considerou que as provas obtidas a partir do celular de João Vitor dos Santos, o ‘Adidas’, estavam contaminadas, influenciando todo o processo. ‘Adidas’ é apontado como um membro de alta hierarquia do Comando Vermelho.
Investigadores revelaram que empresários teriam se associado à facção carioca para lavar dinheiro por meio do Jogo do Bicho, movimentando cerca de R$ 25 milhões e ameaçando moradores da periferia de Fortaleza. A sentença, proferida em 12 de setembro e anexada ao processo no dia 24 do mesmo mês, apontou que, embora houvesse indícios de vínculos entre os empresários e a organização criminosa, as provas foram consideradas contaminadas devido à análise conjunta das operações Saturnália e Duellum.
Entre os absolvidos está Douglas Honorato Alves, apontado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) como um dos líderes do Comando Vermelho, que também foi inocentado de todas as acusações. Outro absolvido é Paulo Roberto Soares Sampaio, cujo nome surgiu apenas após a análise de provas que foram posteriormente anuladas.
O julgamento resultou em condenações para oito réus por contravenção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, sendo que quatro deles pertencem à mesma família, envolvida na administração de loterias. A decisão judicial sublinhou a evidência de que todos os acusados, embora tenham admitido envolvimento com o jogo do bicho, negaram a prática de crimes conforme imputado pelo órgão.
Os juízes afirmaram que o grupo tinha histórico de exploração do jogo do bicho e que o dinheiro obtido era utilizado em diversos bens, levando a manobras para ocultação de patrimônio. A prisão dos acusados foi revogada após a decisão.
O MPCE também indicou que os empresários supostamente financiaram a organização criminosa para garantir um monopólio geográfico na exploração dos jogos. A investigação evidenciou ameaças e incêndios em loterias rivais, destacando a violência utilizada para assegurar o controle territorial.
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