Nove empresários e prestadores de serviços estão sob suspeita de fazerem parte de um esquema fraudulento responsável pelo desvio de recursos públicos destinados a projetos sociais e esportivos. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará, as ações irregulares ocorreram entre 2014 e 2015, nos projetos “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”.
A principal suspeita do órgão fiscalizador é de que a ação irregular tenha sido liderada por integrantes das entidades responsáveis pelos projetos. Os contratos, segundo as investigações, eram firmados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos. Apesar disso, eram emitidos documentos fiscais que apresentavam pagamentos integrais com recursos públicos.
Após ser provocado em 2013, o MP acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que realizou diligências, oitivas, análise de documentos e quebra de sigilos bancários. Ao rastrear a movimentação financeira dos envolvidos, as provas apontaram para a existência de notas fiscais falsas, execução parcial dos serviços contratados e operações para ocultar a origem dos recursos desviados.
Desvio de recursos na prática
Segundo a fiscalização, o primeiro convênio era voltado ao lazer e inclusão social, com um repasse previsto em torno de R$1,1 milhão. Supostamente, parte dos recursos teria sido desviada por meio de contratação simulada de serviços gráficos. Após esse processo, houve a devolução de valores a pessoas ligadas ao grupo investigado.
Em relação ao projeto esportivo, foram detectados indícios de emissão de nota fiscal falsa para justificar a suposta compra de mercadorias. Os materiais não eram entregues e parte dos valores eram devolvidos aos agentes ligados ao esquema irregular.
Os atos configuram crime de peculato e lavagem de dinheiro. O Ministério Público solicitou à Justiça a devolução de R$328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos.
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