Um equívoco nos trabalhos de recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez com que cerca de 700 pessoas oriundas de municípios cearenses passassem a pertencer ao Estado de Pernambuco. O assunto foi levado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT).
De acordo com o parlamentar, essas pessoas residem nos municípios de Salitre e Araripe, na Região do Cariri. Após o erro do IBGE, os cearenses passaram a compor o Estado vizinho, mais precisamente fazendo parte dos municípios de Ipubi e Araripina.
Marcos Sobreira destacou que, embora tenham passado para o lado de Pernambuco, alguns serviços essenciais das localidades ainda continuam sendo custeados pelo Governo do Ceará. “Ano passado estivemos em uma dessas localidades para inaugurar um Cras que foi construído pelo Governo do Ceará. Hoje, após o erro do IBGE, serviços nas áreas da Saúde e da Educação continuam sendo arcados pelos Ceará”, afirmou.
Disputa territorial
Ainda segundo Marcos Sobreira, os prejuízos vão para além da faixa territorial. Segundo depoimento do deputado, Salitre e de Araripe tiveram repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos. Uma outra problemática apresentada por Sobreira foi a perda de uma faixa territorial utilizada para o cultivo de produtos agrícolas.
“Nós perdemos uma grande faixa de produção de mandioca, que impulsiona a economia daquela região. Salitre teve uma perda de cerca de R$ 250 mil por mês. O recurso que beneficiava toda a população da Serra dos Nogueiras agora tem de ser recontado”.
Ainda de acordo com o deputado estadual, as medidas judiciais devem ser tomadas para que seja corrigido o equívoco cometido pelo IBGE. Os prefeitos dos quatro municípios envolvidos estão em negociação para a melhor tomada de decisão.
“É um desrespeito com os cearense, que perderam o território e têm de continuar arcando com os custos dos serviços. Foi inaugurado um Centro de Educação Infantil em Salitre, com doação de terreno pela prefeitura e custeado pelo Governo do Ceará. Hoje o equipamento é localizado em terreno pernambucano”, criticou.
É válido ressaltar que o Ceará já trava uma disputa territorial no atual contexto. Recentemente o Governo do Ceará divulgou um estudo técnico defendendo a permanência da área litigiosa sob sua jurisdição, que engloba 13 municípios que são disputados com o Estado do Piauí.
Esse levantamento será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é analisado desde 2011. O estudo inclui fatores econômicos, ambientais, culturais e históricos, apontando que o Ceará tem uma presença significativa na região, ao contrário do Piauí.
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