Após período educativo e de orientação, os estabelecimentos que não cobrarem o passaporte da vacina serão autuados e poderão responder por processos administrativos, que resultarão em advertência, interdição ou multa. O valor da multa será definido após análise considerando os agravantes e atenuantes.
A fiscalização será feita através de parceria entre a Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização de Fortaleza e demais vigilâncias municipais. A exigência do passaporte da vacina entrou em vigor no dia 15 de novembro e são aceitos o cartão físico de vacinação ou o comprovante digital.
Os detalhes foram levados ao programa “A Notícia do Ceará” pela correspondente Tina Holanda.
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