Itens estratégicos da pauta de exportações brasileira, como produtos da aviação civil, petróleo, carne bovina e café, foram excluídos da sobretaxa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre parte das mercadorias brasileiras. No primeiro semestre deste ano, esses segmentos responderam por cerca de um terço das exportações do Brasil destinadas ao mercado norte-americano.
A lista de produtos atingidos pela medida foi divulgada nesta quarta-feira (16/07) pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Além dos setores já mencionados, também ficaram isentos da cobrança adicional itens como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.
Nem todos os segmentos, no entanto, escaparam da nova tarifa. Permaneceram sujeitos à sobretaxa produtos como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, máquinas agrícolas, equipamentos elétricos não destinados à aviação e outros bens manufaturados.
De acordo com o governo norte-americano, as exceções contemplam mercadorias que não são produzidas nos Estados Unidos em quantidade suficiente ou a preços considerados competitivos. A justificativa é evitar desabastecimento e impactos negativos para consumidores e para a economia do país.
Tarifa entra em vigor no próximo dia 22
Resultado de uma investigação conduzida pelo USTR, a sobretaxa de 25% foi anunciada nesta quarta-feira (16/07) e tem previsão para entrar em vigor em 22 de julho. Na justificativa da medida, o órgão norte-americano afirmou que determinadas práticas adotadas pelo Brasil oneram ou restringem o comércio de agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores dos Estados Unidos.
Em resposta, o governo brasileiro repudiou a decisão, declarou não reconhecer a legitimidade da investigação conduzida pelo USTR e sustentou que as novas tarifas não possuem justificativa. Além de contestar a medida, o Brasil informou que dará início aos procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, e levará novamente a discussão ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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