Ex-prefeito de Jaguaribara, a 150km de Fortaleza, Joacy Júnior lamentou as dificuldades financeiras enfrentadas por municípios de pequeno porte. Segundo o ex-gestor, que está ocupando a vice-presidência da Associação dos Municípios Cearenses, muito desse cenário se deve a uma falta de atenção na esfera federal. De acordo com o ex-prefeito, em entrevista à REDE ANC, a falta de repasse do Governo Federal repercute numa divisão injusta e inadequada do bolo tributário. Diante do aumento de responsabilidades dos municípios, o exercício fiel desse compromisso seria fundamental.
“Se a assistência social for bem implantada, ela transforma a vida das pessoas nos municípios. Infelizmente, o Governo Federal, ao longo dos últimos tempos, não vem repassando as suas parcelas como deveria passar corretamente. No final do ano, ficamos com cerca de 30% das parcelas em aberto em virtude do não pagamento. Assim, o Governo Federal prejudica principalmente os municípios pequenos, que dependem desse recurso para implantar essas políticas da melhor forma possível”, lamentou.
Segundo Joacy, ainda que diante desse cenário, os prefeitos não podem “cruzar os braços”. A verba captada pelos gestores em outras fontes poderia ser empregada em outras áreas para além do assistencialismo. No entanto, a dependência dos repasses do Governo Federal impedem esse tipo de iniciativa.
“Destaco os municípios pequenos porque, geralmente, não possuem uma estrutura para conter profissionais com grande qualificação porque não tem como pagar. Quando o governo deixa de repassar, vamos buscar recursos em outras fontes, que poderiam ser destinados para Educação e Saúde. Acabamos por empregar na Assistência, em virtude desse não pagamento. Isso tem feito com que muitos municípios não trabalham da melhor forma posso. Mas reitero: se essa parceria de município, Estado e União for implementada corretamente, tem tudo para reduzir essa desigualdades”, enfatizou.
Ex-prefeito lamenta falta de repasse do Governo Federal; confira um trecho da entrevista:
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Segundo ele, a área da Saúde ainda é a que demanda o maior número de esforços. Joacy relatou, ainda, que este setor é o que mais demanda dos recursos próprios de cada município. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que o Governo Federal possui uma pendência com o municipalismo. Joacy lamentou o fato de a tabela do Sistema Único de Saúde se encontrar desatualizada.
Na entrevista, ele explicou que os repasses do Governo Federal para a área da Saúde vão de acordo com o que consta nessa tabela, o que não corresponde mais à atual realidade. “Vem melhorando bastante, mas ainda demandas dos municípios uma boa parte dos recursos próprios. A Saúde é uma das áreas em que o Governo Federal está em déficit com a gente. Há 18 anos a tabela SUS não é atualizada e o repasse que nós recebemos hoje são baseados nessa tabela. Você encontra hoje um profissional que faça uma consulta por R$ 10? Não. Se você for contratar profissionais, saiba que essa conta vai recair sobre os cofres municipais”, criticou.
Ex-gestor em entrevista à REDE ANC:
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