A expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS com a medida, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A modalidade é destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa e não será necessário comparecer a agências da Caixa para concluir a operação. Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do fundo, com prioridade para as contas inativas.
O governo também informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Segundo o MTE, parte do saldo pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes de 25 de maio devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores serão depositados automaticamente.
