Nos últimos meses, universitários têm se reunido para reivindicar mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com os alunos, o programa foi criado com o intuito de dar a oportunidade aos estudantes baixa renda realizarem o curso desejado, mas, atualmente, não está cumprindo esse caráter social.
Entre os pontos levantados pelos estudantes está o alto valor das coparticipações mensais. Conforme os relatos, os valores cobrados chegam a ser superiores à renda declarada pelo aluno no ato da inscrição do Fies.
“Se o estudante tem um teto que vem do Governo Federal financiado de R$ 8 mil e sua mensalidade é R$ 10 mil, como é o caso da Medicina em algumas instituições, ele vai ter esse valor do Governo. Porém, apenas de R$ 8 mil e o restante pra completar o aluno vai ter que pagar. Se o programa é pra estudante de baixa renda, como que um estudante de baixa renda vai pagar R$ 2 mil?”, questiona um estudante.
Engajados em buscar uma solução para esses casos, grupos de alunos têm se unido para solicitar a implementação do Fies Sem Teto. Essa modalidade do programa consiste no financiamento integral do curso. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), esse assunto foi pauta de discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e representantes da Caixa Econômica Federal.
“Já tivemos reuniões e criei um grupo de trabalho através de uma portaria para que a gente possa discutir as novas regras e discutir problema de desburocratização do programa. Nós também vamos discutir um problema que é o limite de financiamento, podendo voltar os 100% de financiamento do Fies. Outro ponto também que nós vamos discutir é o valor do teto de alguns cursos. Por exemplo, medicina, que há também uma demanda”, informou Camilo.
De acordo com o ministro, as mudanças ainda serão discutidas pelo Comitê Gestor e, por isso, não puderam ser adotadas nas inscrições deste primeiro semestre. Porém, a expectativa é que em breve essas melhorias já possam estar vigentes, já que está sendo identificado um alto índice de inadimplência, o que evidencia a necessidade de reavaliação de alguns pontos do programa.
Com o objetivo de levar essa discussão ao Senado, um grupo de beneficiários do Fies apresentou uma Ideia Legislativa no portal e-Cidadania. Essa ferramenta permite que a população possa sugerir novas leis ou alterações nas já existentes. Aberta até junho de 2023, a ideia precisa de 20 mil apoios validados no site para se tornar uma sugestão e ser discutida pelos senadores. Até o momento, a pauta possui 1.650 apoios no portal online.
Como funciona a coparticipação?
A coparticipação é uma quantia mensal que o aluno paga à Caixa Econômica Federal. Em tese, o cálculo dessa quantia é feito com base na renda familiar do estudante. No entanto, com o aumento das mensalidades e a defasagem do teto, o valor não acompanha o reajuste.
Dessa forma, muitos estudantes precisam pagar coparticipações que superam a renda declarada no contrato do Fies. Segundo alguns estudantes, esses aumentos têm sido relacionados à pouca procura por cursos mais caros. Inclusive, estudantes de medicina beneficiários do Fies relatam que os reajustes de coparticipação chegam até oito vezes mais do que o esperado.
Diante dessa situação, apesar de conseguirem uma vaga em universidades particulares, muitos alunos estão desistindo de ingressar no curso por não terem condições de arcar com tamanhos gastos. Além da alta coparticipação, os estudantes também precisam lidar com outros gastos que um curso superior exige.
