Em 2024, a Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará aplicou um total de R$ 16.325.100,00 em multas referentes ao desmatamento ilegal em diversas localidades do estado. A ação envolveu o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Operação Mata Atlântica em Pé tem abrangência nacional e foi coordenada este ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com a participação de unidades do MP em 17 estados. A ação é realizada em parceria com polícias e órgãos de fiscalização ambiental, que atuam no combate ao desmatamento e na recuperação de áreas afetadas no bioma Mata Atlântica.
Resultados no Ceará
No estado, a operação aconteceu entre os dias 16 e 20 de setembro, abrangendo os municípios de Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba, tendo sido vistoriados 2.014,25 hectares. Em comparação, em 2023, a operação fiscalizou uma área de 743,47 hectares em 11 municípios cearenses, com multas de R$ 1,9 milhão.
Os infratores identificados responderão por ações judiciais nas esferas cível e criminal, podendo ainda enfrentar sanções administrativas relacionadas às suas propriedades rurais. No âmbito do MPCE, a operação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) e pelas Promotorias de Justiça das comarcas envolvidas.
O promotor de Justiça Fábio Ottoni, que coordena o Caomace, destacou que foram fiscalizados 45 pontos previamente identificados como áreas de possível desmatamento ilegal. “Os autos serão encaminhados para o Ministério Público Estadual, que cuidará também da responsabilização criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular. A operação foi muito bem-sucedida, porque demonstra a articulação e a vigilância dos órgãos de fiscalização e passa a mensagem para aquelas pessoas que ainda insistem em descumprir a legislação ambiental e colocar em risco um bioma tão importante como a Mata Atlântica”, disse.
Panorama Nacional
Em todo o Brasil, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou a supressão ilegal de 17.124 hectares de vegetação nativa, um aumento em relação aos 15,4 mil hectares desmatados em 2023 e os 11,9 mil de 2022. Até o momento, foram aplicadas multas que somam R$ 137,5 milhões, com alguns estados ainda contabilizando seus dados. O montante deste ano é o maior já registrado na história da operação.
Os estados de Piauí, Minas Gerais e Paraná lideraram as áreas de desmatamento, com Piauí registrando 7.300 hectares, Minas Gerais 2.854 hectares, e o Espírito Santo 1.029 hectares. Minas Gerais também foi o estado com o maior valor em multas, totalizando R$ 56,2 milhões.
Uso de tecnologia
A operação utiliza tecnologia avançada para mapear áreas desmatadas, com destaque para o projeto MapBiomas, que, desde 2019, fornece imagens de satélite em alta resolução. Isso permite identificar com precisão a ocorrência de desmatamento, seja por meio de visitas a campo ou fiscalização remota.
Dados
O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, atualizado em maio deste ano, revelou que o bioma perdeu 14.697 hectares de floresta nativa entre 2022 e 2023, uma redução de 27% em comparação ao período anterior. Apesar da queda, o desmatamento ainda é significativo, especialmente em áreas de transição ou próximas a outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Quatro estados concentraram 90% desse desmatamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha).
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