A organização do Fortal 2026 e órgãos de defesa do consumidor e dos direitos das mulheres discutiram, nesta terça-feira (28), medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que será realizado em julho, em Fortaleza.
A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça da capital e foi promovida pelo Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).
O objetivo foi garantir o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, previsto na Lei nº 14.786/2023, que estabelece mecanismos de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em eventos com venda de bebidas alcoólicas.
Entre as medidas discutidas estão a capacitação das equipes, a definição de fluxos de atendimento às vítimas e a adoção de ações preventivas e educativas para reforçar a segurança das mulheres durante o Fortal.
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