Centenas de pessoas se fizeram presentes na Praça do Ferreira, em Fortaleza, neste sábado (15/06). O protesto reuniu manifestantes que se posicionaram contra o projeto de lei 1904/2024. Chamado de “PL do aborto”, a proposta pretende equiparar a pena da realização de aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio.
A definição desse período foi escolhida pela justificativa da condição da viabilidade fetal, quando o bebê já possui condição de sobrevivência fora do útero. A discussão volta a aquecer os debates de forma mais incisiva após 2012, ano em que o Supremo Tribunal Federal decidiu algumas condições não punitivas para o aborto no Brasil.
Atualmente, o aborto é crime no Brasil. Casos que envolvem estupro, risco de vida para a mulher ou quando o bebê sofre de anencefalia fazem parte das exceções.
Na Câmara dos Deputados, o setor da comunicação interativa registrou um interesse nas consultas ao projeto. A proposta atingiu 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em 48h. Até o momento, houve 776.939 votos na enquete da proposta, que consta no site da Câmara. Um total de 88% das pessoas que participaram da enquete declararam que discordam totalmente da proposta.
Confira a manifestação em Fortaleza:
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