O Governo Federal anunciou que no mês de abril 22.608 agricultores de 33 municípios cearenses serão beneficiados pelo programa Garantia Safra. Essa medida foi oficializada por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17/04).
Segundo Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, o pagamento será fundamental para as famílias rurais que enfrentaram perdas de produção superiores a 50% em seus municípios. Os 33 municípios cearenses beneficiados em abril incluem Altaneira, Aracati, Ararendá, Arneiroz, Beberibe, Brejo Santo, Cascavel, Chorozinho, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Icapuí, Independência, Iracema, Itaitinga, Jaguaribara, Jaguaribe, Jardim, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Meruoca, Milagres, Mucambo, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacujá, Parambu, Pindoretama, Quixelô, São João do Jaguaribe, São Benedito e São Luís do Curu.
O montante destinado a esses pagamentos representa um acréscimo de R$ 27.129.600 na economia do Ceará. Em março, o programa havia iniciado o pagamento a 78.640 agricultores em 77 municípios cearenses.
Com este último pagamento, o total liberado pelo Garantia Safra 2022/2023 no Ceará alcança R$ 121.427.600, beneficiando 101.248 agricultores em 110 municípios. Isso é correspondente a 60% do total de agricultores que aderiram ao programa.
Garantia Safra
O Garantia Safra é destinado a agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que sofreram perdas de produção iguais ou superiores a 50% em seus municípios. Criado em 2002, o programa assegura uma renda mínima temporária aos agricultores familiares em caso de perda da safra devido à seca ou ao excesso hídrico.
O acesso ao programa envolve uma série de procedimentos, incluindo inscrição, seleção, homologação, emissão e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. As perdas de safra são avaliadas com base em quatro parâmetros e o pagamento é liberado para os agricultores quando são constatadas perdas significativas.
