O Programa Aproxima identifica terras de propriedade federal para população beneficiada com programa de acesso à moradia
O Governo Federal lançou, na última terça-feira (07/06), o Programa Aproxima. A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos para a construção de moradias populares, disponibilizando terrenos da União que não estão sendo usados. As prefeituras e Governo do Distrito Federal também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.
O projeto disponibiliza os terrenos para a construção de empreendimentos e estabelecimentos, desde a empresa cumpra o processo de licitação. A ação é destinada às famílias de renda bruta de até cinco salários mínimos, facilitando o acesso à moradia digna, aos locais de emprego e aos serviços urbanos.
Programa sob responsabilidades das prefeituras
O Governo convidou os municípios e o Distrito Federal para a indicação de terrenos federais que podem ser utilizados no programa. A solicitação deve seguir os critérios da Portaria Nº 3.723, de 27 de abril de 2022 e ser feita mediante preenchimento do formulário “Indicação de Imóvel para o Programa Aproxima”, disponível neste link.
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