O ato vale por 180 dias e é uma medida do Mapa para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial
Após a confirmação de oito casos de gripe aviária em aves silvestres no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1.
A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), na Portaria nº 587. O ato vale por 180 dias e é uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.
Com a declaração do estado de emergência zoosanitária, o Mapa pode mobilizar verbas e se articular com outros ministérios para executar ações emergenciais de contenção da gripe aviária.
Também na segunda-feira (22), a Secretaria de Defesa Agropecuária se articulou para instalar o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.
Até o momento, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo (três ainda aguardando o sequenciamento), nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um caso no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.
Feiras com aglomeração de aves
A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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