Pastas do governo do Estado do Ceará se reuniram para realizar ação no sentido de promover a conservação e uso sustentável do oceano, dos mares e recursos marinhos, de acordo com prerrogativas do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 14).
Sob a égide de de seis programas, o objetivo das atividades vislumbra implementar políticas públicas intersetoriais alinhadas a estratégia de gestão para resultados inseridos nesta conjuntura.
Em mensagens encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Governo do Estado esclareceu que estes programas estão em execução pelas secretais estaduais, sob a gerência das seguintes pastas: Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e outro da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) contribui para o ODS 14 com ações de monitoramento da qualidade das águas marinhas litorâneas, conservação, proteção e fiscalização da Zona Costeira do Ceará, bem como a redução dos impactos negativos da geração e da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente com foco na qualidade da água.
Já a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), atua com o ODS 14 no sentido de desenvolvimento da produtividade e da competitividade de forma sustentável e integrada da pesca e aquicultura de todo território cearense, de forma regionalizada, e de atividades que forem analisadas como as de maior potencial e inovação.
A parceria da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com o ODS 14 atribui pela sua própria missão de “promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará”, com ênfase no desenvolvimento integrado e sustentável da produção pesqueira artesanal e aquícola familiar.
