O Governo do Ceará assinou um contrato milionário com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A verba será utilizada para viabilizar as ações do programa “Sertão Vivo”. A assinatura, que ocorreu nesta quarta-feira (21/08), marcou quase dez meses desde que a ação foi anunciada, em outubro de 2023.
A ideia é que o dinheiro do contrato, no valor de R$ 250 milhões, seja aplicado para financiamento dos projetos que visam beneficiar mais de 63 mil famílias e a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar.
De acordo com o governador Elmano de Freitas, o apoio do Governo Federal e do BNDES foi fundamental para garantir mais uma medida que beneficie o setor da agricultura. ““Agradeço ao BNDES, primeiro, pelo edital, ajudando os estados do Nordeste. Importante para os agricultores e agricultoras familiares dos estados nordestinos, para que nós possamos, cada vez mais, desenvolver práticas de convivência com o semiárido, aumentando a renda e as oportunidades para o nosso povo”, destacou.
O projeto era um dos mais aguardados pela categoria, que reivindicava ações que pudessem amenizar os efeitos negativos acarretados por interferências climáticas. Apesar da boa notícia, uma aceleração das ações do “Sertão Vivo” poderia ter evitado uma série de situações prejudiciais e que acabaram por gerar gastos na esfera federal.
Confira, na REDE ANC, os municípios beneficiados com o programa Sertão Vivo
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a seca atinge dezenas das 184 cidades do Ceará. Destas, pelo menos nove tiveram a situação de emergência reconhecida por parte do Ministério da Integração Nacional.
A última a decretar esse tipo de situação foi Madalena, cidade que fica a 180km de Fortaleza e está localizada na região do Sertão de Canindé. Os prejuízos, além de trazer consequências para o abastecimento humano, interferem em atividades agrícolas, que são as principais fontes de renda da região.
Além de Madalena, outras oito cidades do Ceará tiveram a situação de emergência reconhecida por parte do Ministério da Integração em 2024: Piquet Carneiro, Alto Santo, Caucaia, Catunda, Crateús, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Tejuçuoca.
Investimento
Ao todo, o Governo Federal deve viabilizar R$1,775 bilhão para as ações do programa “Sertão Vivo”. No entanto, os quase R$1,8 milhão de agricultores como público-alvo do programa cobram celeridade para que ações saiam do papel.
Em maio deste ano, a pauta retornou aos debates. Na ocasião, o Governo do Ceará realizou um evento para lançar o programa no Estado. Na época, foram detalhados alguns dos objetivos do programa, tais como:
- redução da pobreza rural;
- acesso à água;
- elevação do padrão de vida dos agricultores familiares;
- a inclusão socioeconômica e a sustentabilidade ambiental.
Dez meses depois, ainda não há previsão de quando a iniciativa chegará na parte prática. É válido ressaltar que o “Sertão Vivo” será realizado pelo Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Além disso, o programa será executado em parceria com o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), secretarias municipais de Agricultura, universidades, movimentos e organizações sociais, também estarão diretamente envolvidas na execução.
