Por mais um mês, o governo federal manterá a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (27/10) e será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
A possibilidade de renovação já havia sido mencionada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Para compensar os custos da prorrogação, o Executivo prevê utilizar receitas extraordinárias provenientes do petróleo. Segundo o governo, a estratégia busca manter a neutralidade fiscal da medida, sem gerar impacto líquido nas contas públicas.
A autorização para o benefício está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma permite à União conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento esclareceu que a extensão terá validade de 30 dias, com possibilidade de novas prorrogações. A continuidade do benefício dependerá da evolução das condições do mercado internacional de combustíveis.
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