A ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado foram anunciados pelo governo federal nesta sexta-feira (09/10). As medidas terão duração inicial de 30 dias e custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período.
Com a mudança, o desconto tributário sobre a gasolina subirá de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e amplia o subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No caso do diesel importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
Além das mudanças tributárias, a Medida Provisória nº 1.395, publicada no Diário Oficial da União, abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Do montante, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Para compensar a renúncia fiscal relacionada à gasolina e ao etanol, o Ministério do Planejamento prevê o uso de receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de preservar a neutralidade fiscal. Conforme a pasta, as medidas são temporárias, restritas a 2026, e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
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