Investigação: suposto esquema de corrupção desvia milhões da educação no Ceará

A Polícia Federal investiga um suposto esquema de corrupção entre prefeituras do Ceará e Didáticos Editora. A suspeita é de milhões desviados da educação. As investigações estão mais avançada em quatro municípios cearenses: Araripe, Acopiara, Juazeiro do Norte e Pedra Branca.

O inquérito avalia possíveis desvios de recursos do Fundeb e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Ceará. A apuração tem sido feita pela delegacia de Repressão a Crimes Fazendários em Juazeiro do Norte. A PF, no entanto, tem investigado possíveis irregularidades na aplicação dos fundos em vários entes da federação.

Em 2017 foram três parcelas pagas (setembro, outubro e novembro) à fabricante para a aquisição de 40 mil produções literárias intituladas “Juazeiro do Norte – Cidade da Gente: História e Geografia”. O município chegou a desembolsar R$ 93,75 por unidade, somando aproximadamente R$ 1.25 milhão por cada um dos meses pagos. Os R$ 3.75 milhões gastos, neste caso, não passaram por processo de licitação.

Já em 2018, o pagamento de R$ 2.547.000,00 para a compra de 30.000 exemplares da produção nomeada de “Meu Primeiro Almanaque Ilustrado de Matemática” foi feita em uma parcela única no mês de julho. Cada aquisição saiu por R$ 84,90.

O total gasto Prefeitura de Juazeiro do Norte na compra de 70 mil peças, foi de R$ 6.297.000,00. Por se tratar de recursos federais, a investigação, instaurada no dia 28 de fevereiro de 2019, tem sido conduzida pela delegada federal Josefa Maria Lourenço da Silva.

Importante destacar que o capital social da empresa é de R$ 605.000,00 e, segundo a apuração da Polícia Federal, “a DIDÁTICOS EDITORA não tinha funcionário com carteira registrada no dia 13/02/2019”.

Em um outro documento (Informação Policial nº 53/2019), também obtido pelo JBr., que baseou a instauração do inquérito, policiais federais afirmam à delegada que, em uma “análise preliminar”, os agentes “identificaram indícios de malversação dos recursos públicos”.

Outros dados

A Didáticos Editora LTDA também forneceu material didático e paradidático a vários outros municípios do estado, que também estão sob suspeita. Somando-se as 70 mil produções vendidas a Juazeiro do Norte, a empresa arrecadou um total de R$ 16.532.722,00 das cidades com a venda de 155.182 livros.

As produções literárias estão listadas em uma planilha anexada ao processo, mas algumas foram destacadas. Ao preço fixo de R$ 125 a unidade, as prefeituras de Araripe, Acopiara e Pedra Branca pagaram valores vultosos à fornecedora privada. Para o livro, “Araripe – Cidade da Gente: Estudos Regionais (Fundamental)”, foram gastos R$ 625 mil. A produção “Acopiara – Cidade da Gente: Estudos Regionais”, no entanto, rendeu R$ 1 milhão à entidade privada.

 

Já com relação ao município de Pedra Branca, o livro “Pedra Branca Cidade da Gente Estudos Regionais” teve duas remessas compradas. A de agosto custou R$ 229 mil, valor inferior ao pago em setembro, R$ 270 mil.