O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, decretou no dia 3 de junho o bloqueio de R$ 102,678 milhões do PT, do ex-ministro Paulo Bernardo e do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. O valor bloqueado refere-se ao dinheiro que teria sido desviado do Planejamento em um esquema envolvendo a empresa de tecnologia Consist.
Entretanto, no dia 27 de junho, o juiz mandou desbloquear a conta do partido, que havia sido alvo da investigação de desvios de recursos de contratos do Ministério do Planejamento. Ele verificou que a conta em questão recebia recursos do fundo partidário, o que por lei impediria esse tipo de confisco. Nenhuma outra conta do PT foi bloqueada.
Também foi determinado o bloqueio do advogado Guilherme Gonçalves (R$ 7,6 milhões), do ex-ministro Carlos Gabas, do ex-secretário de São Paulo Valter Correia (R$ 7,2 milhões cada) e do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira (R$ 755 mil).
Ele tem caráter solidário, ou seja, a Justiça pode congelar bens dos acusados de maneira aleatória até atingir o total de R$ 102,6 milhões. Cada um dos investigados, porém, tem um teto no qual seus recursos podem ser bloqueados, dependendo do nível de participação no esquema.
Paulo Bernardo pode ter bloqueado até R$ 102 milhões e Attuch, R$ 120 mil. Posteriormente, o juiz decide quanto cada um dos condenados, se os houver, deve pagar. No despacho, o magistrado afirma que dois delatores diferentes apontam Vaccari como “mentor do esquema de desvio de dinheiro do caso Consist” e o PT como principal beneficiário do esquema.
A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios na gestão de Paulo Bernardo no Planejamento, de 2005 a 2011. Segundo a PF, de 2010 a 2015 a pasta superfaturou em quase R$ 103 milhões contratos com a Consist. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.







