Eleito 40º Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse para seu quarto mandato em 5 de janeiro. Essa é a primeira vez que o evento não acontece no primeiro dia do ano seguinte a eleição.
A mudança se dá em função da Emenda Constitucional nº 111, de 2021 e que passa a valer a partir de 2027. Desde a promulgação da Constituição em 1988, as posses ocorria em 1º de janeiro.
Agora, o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, reassumem o Planalto em 5 de janeiro do próximo ano. Os governadores assumem no dia seguinte.
Agenda
A mudança na data de posse possibilita a participação efetiva de líderes mundiais, bem como os governadores, já que até 2023, todos iniciavam seus governos no primeiro dia do ano.
Congresso Nacional
Os parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, seguem assumindo seus mandatos em 1º de fevereiro. No mesmo dia, ocorre a eleição da Presidência de ambas as casas.
No caso do Senado, ele se torna a terceira pessoa na linha sucessória, quando o presidente e o vice precisam se ausentar. De forma interina, o presidente do Senado assume o Planalto até o retorno de um dos dois principais governantes.
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