O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (07/05), uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo. A medida foi apresentada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza. O presidente Lula (PT) está em agenda oficial nos Estados Unidos.
A iniciativa contará inicialmente com R$ 100 milhões em recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), valor que poderá ser ampliado de acordo com a adesão ao programa. Cada microempreendedor poderá contratar até R$ 21 mil por operação.
Segundo o Governo Federal, a linha de crédito foi criada para atender trabalhadores ligados à cadeia turística, como guias de turismo, motoristas, artesãos e vendedores ambulantes de alimentos e bebidas. O foco da ação são MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo governo para acesso a programas sociais.
Durante o anúncio, Alckmin destacou o potencial econômico do setor turístico e afirmou que o Fungetur terá, em 2026, R$ 826 milhões destinados a investimentos, capital de giro e financiamentos. Desse total, R$ 100 milhões serão reservados aos micro e pequenos empreendedores, com garantia do Governo Federal e juros de 9% ao ano.
“A ação foi pensada especialmente para esse público, que enfrenta restrições estruturais de acesso ao sistema financeiro formal. A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva”, comunicou o Palácio do Planalto.
A operação contará com apoio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Para solicitar o financiamento, o microempreendedor deverá estar inscrito tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, o Cadastur possui 46.273 MEIs cadastrados.
Critérios
O pedido de crédito será feito inicialmente por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Em seguida, os interessados passarão por entrevista com agentes de crédito, que irão avaliar informações como tempo de funcionamento do negócio, despesas, renda média e finalidade do empréstimo.
A linha contará ainda com cobertura integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo, criado para incentivar empreendedorismo e geração de renda entre famílias inscritas no CadÚnico.
Neste primeiro momento, o crédito será disponibilizado apenas para microempreendedores da região Nordeste. O Governo Federal informou, no entanto, que a proposta deverá ser expandida futuramente para outras regiões do país.
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