Uma nova linha de crédito federal voltada ao setor turístico vai disponibilizar até R$ 21 mil para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda da região Nordeste. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (07/05), durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa foi criado para atender trabalhadores ligados à cadeia turística, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais do segmento. Entre os diferenciais da iniciativa estão os juros reduzidos, limitados a até 5% ao ano mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além do prazo de até 24 meses para pagamento e carência de seis meses.
O financiamento deverá ser utilizado exclusivamente em despesas relacionadas à atividade profissional. A proposta contempla compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e bens móveis, além da realização de pequenas reformas, ampliações e adequações de instalações.
Para participar do programa, o empreendedor precisará estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), principal base de dados do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social. Também será obrigatório possuir registro no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo voltado à formalização do setor.
Quem ainda não atua formalmente como MEI também poderá acessar a modalidade de crédito. Nesse caso, o interessado deverá abrir uma microempresa e realizar cadastro no Cadastur para cumprir os requisitos exigidos.
A solicitação do empréstimo será feita por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste. Depois do cadastro inicial, os candidatos passarão por entrevista com agente de crédito, que fará análise das atividades exercidas, tempo de funcionamento do negócio, despesas, renda média e finalidade do recurso.
Garantidas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), as operações fazem parte do programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Já os recursos destinados aos financiamentos serão provenientes do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). A previsão inicial é de que o Governo Federal disponibilize até R$ 100 milhões para cobertura das operações.
Segundo o Ministério do Turismo, a medida permitirá que os microempreendedores consigam contratar crédito sem apresentar garantias às instituições financeiras. A depender da procura, o montante reservado para o programa poderá ser ampliado.
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