A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (10/07) que identificou possíveis violações da Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, às normas digitais do bloco. Segundo o órgão, funcionalidades presentes nas plataformas podem estimular o uso prolongado e favorecer comportamentos de dependência entre usuários.
Entre os recursos questionados estão a reprodução automática de conteúdos e a rolagem infinita, mecanismos que mantêm a exibição contínua de vídeos e publicações. A União Europeia determinou que a empresa faça ajustes nessas ferramentas e alertou que o descumprimento das exigências pode resultar em penalidades financeiras.
A avaliação faz parte de uma investigação iniciada há dois anos com base na Lei dos Serviços Digitais da União Europeia. A regulamentação foi criada para ampliar a responsabilidade das grandes plataformas virtuais sobre riscos relacionados ao funcionamento de seus serviços.
De acordo com os reguladores europeus, a Meta não teria apresentado uma análise adequada sobre os efeitos de sistemas de recomendação personalizados e de ferramentas projetadas para aumentar o tempo de permanência dos usuários. A Comissão citou especificamente os formatos Reels e Stories, disponíveis no Instagram e no Facebook, como recursos que podem contribuir para um consumo excessivo das redes.
O órgão também avaliou que as medidas de proteção oferecidas atualmente pela empresa apresentam limitações. As ferramentas de gerenciamento de tempo, segundo a Comissão, podem ser desativadas com facilidade, enquanto os controles destinados aos pais exigem conhecimento técnico e dedicação para funcionarem de maneira eficiente.
Como parte das exigências, a UE recomendou que a Meta altere a configuração padrão de recursos como reprodução automática e rolagem contínua. O bloco também defendeu a criação de pausas mais efetivas durante a navegação e mudanças nos sistemas de recomendação para diminuir o incentivo ao engajamento prolongado.
A cobrança ocorre em um cenário de maior fiscalização sobre plataformas digitais em diferentes países. Governos e autoridades têm demonstrado preocupação com possíveis impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente diante do aumento do debate sobre limites de acesso para menores de idade.
A Meta, por outro lado, afirmou discordar das conclusões preliminares da Comissão Europeia. Segundo o porta-voz da empresa, Ben Walters, a análise dos reguladores não considerou adequadamente as medidas adotadas pela companhia para proteger adolescentes.
“Desde o início desta investigação, lançamos as Contas para Adolescentes, que protegem automaticamente os adolescentes e dão o controle aos pais — permitindo que eles bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo de uso diário a apenas 15 minutos”, afirmou.
A empresa declarou ainda que seguirá em diálogo com as autoridades europeias para apresentar seus argumentos. Para a chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, as mudanças no funcionamento das plataformas são necessárias caso as conclusões da investigação sejam confirmadas.
A Meta poderá apresentar sua defesa antes de uma decisão final da Comissão Europeia. Caso seja considerada em desacordo com a legislação do bloco, a empresa estará sujeita a uma multa que pode chegar a 6% do faturamento anual global.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
