Uma nova estrutura de governança voltada à redução da mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas foi instituída nesta quarta-feira (24/06). A iniciativa acontece no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), vinculado ao Ministério da Saúde.
A iniciativa prevê a criação de um comitê técnico responsável por elaborar diretrizes e estratégias específicas para enfrentar os índices de mortalidade que atingem gestantes, recém-nascidos e crianças indígenas. As ações deverão ser adaptadas às realidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com base em indicadores de saúde e análise de riscos regionais.
Entre as responsabilidades do colegiado está a formulação de um plano nacional de redução dessas mortes, além do acompanhamento da implementação das medidas nos territórios atendidos. O trabalho também inclui a avaliação contínua dos resultados das políticas já em execução.
A composição do grupo prevê articulação entre diferentes setores, como órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas em saúde, com participação de representantes de práticas tradicionais de cuidado.
Em áreas consideradas mais vulneráveis, especialmente aquelas com povos isolados ou de recente contato, o comitê poderá recomendar ações preventivas específicas. Nesses casos, deverão ser observados princípios como precaução, respeito à autodeterminação dos povos e proteção integral de seus territórios, culturas e modos de vida.
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