O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu uma investigação para apurar indícios de formação de cartel entre postos de combustíveis em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. O inquérito foi instaurado após a constatação de que o preço da gasolina permanece fixado em R$ 6,55 em grande parte dos estabelecimentos da cidade, sem variações significativas nas últimas semanas.
A suspeita é de que os proprietários dos postos estejam combinando os valores praticados, o que configuraria crime contra a ordem econômica, de acordo com a Lei nº 12.529/2011. Esse tipo de prática, conhecida como cartel, é caracterizada por acordos ilegais entre concorrentes para fixação de preços, controle de mercado ou limitação da concorrência, o que prejudica diretamente os consumidores.
A investigação corre em segredo de justiça, e detalhes sobre os alvos ou eventuais provas coletadas ainda não foram divulgados. No entanto, o MPCE já teria solicitado documentos fiscais, registros de preços e informações financeiras de alguns postos como parte da apuração preliminar.
O preço uniforme do combustível tem chamado a atenção dos moradores e motoristas da região, que alegam não ver diferença significativa entre os valores cobrados nos diversos estabelecimentos, mesmo diante de alterações no mercado nacional, como redução no preço dos combustíveis nas refinarias ou isenção de tributos em determinadas fases.
Se confirmada a prática de cartel, os envolvidos poderão responder judicialmente por crime contra a ordem econômica, cujas penas podem incluir multa e reclusão de dois a cinco anos. Além disso, os postos também estariam sujeitos a sanções administrativas, como suspensão temporária de funcionamento.
A população pode colaborar com a investigação denunciando práticas abusivas por meio dos canais oficiais do Ministério Público ou da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também pode atuar na fiscalização dos postos.
O caso segue em apuração e novas informações devem ser divulgadas à medida que o inquérito avance.
