O Ministério Público Eleitoral saiu em defesa da cassação dos diplomas e da inelegibilidade de cinco mulheres filiadas ao PSD de Nova Russas, município localizado a 304km de Fortaleza. Os motivos identificados pelo órgão seriam fraudes ao sistema de cotas de gênero durante as eleições de 2020.
No parecer, o MP Eleitoral aponta que as mulheres foram lançadas como ‘candidatas laranjas’ na disputa da Câmara Municipal. O objetivo seria apenas para compor a cota legal de gênero em favor do PSD local. As envolvidas no caso são Lara Souto de Moura, Maria Samara de Sousa, Silvanira de Sousa Jovita, Maria Martins Bezerra e Maria de Fátima de Sousa As apurações do MP Eleitoral demonstraram que as candidatas obtiveram votação inexpressiva, e que não realizaram atos de campanha por meio de suas redes sociais, além de não terem tido movimentação financeira ou comprovação de gastos de campanha.
De acordo com Lívia Maria de Sousa, procurador regional eleitoral que acompanha o caso, as próprias ações das candidatas evidenciam o total desinteresse pela sua própria candidatura. Em um episódio que chama a atenção, uma das candidatas utilizou a rede para pedir votos para outros candidatos a vereador.
“Verifica-se que tem se tornado comum que as agremiações partidárias efetivem a prática de pseudocandidaturas femininas, as quais parecem, à primeira vista, formalmente regulares, mas que na realidade fática são fictícias/fraudulentas, sendo, pois, apresentadas à Justiça Eleitoral com o único e exclusivo intento de indicar o cumprimento formal do percentual estabelecido no art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997”, destaca a procuradora.
