Após o homicídio que ocorreu nesta semana no Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para discutir medidas de segurança no hospital. Participaram do encontro representantes do IJF, da Prefeitura de Fortaleza, da segurança municipal, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A reunião foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Representando o MPCE, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo promotoras de Justiça e uma procuradora.
Durante o encontro, foi discutida a situação atual do IJF e a necessidade de melhorias em várias áreas. Entre elas, controle de acesso, instalação de equipamentos de vigilância e aumento do efetivo de segurança na unidade. Em dezembro de 2023, o Ministério Público já havia recomendado medidas para reforçar a segurança do hospital.
Para buscar soluções mais concretas, foi decidido formar uma comissão interinstitucional para elaborar um plano de ação abordando questões de segurança, saúde e atendimento, especialmente relacionadas à presença de pacientes custodiados. A primeira reunião da comissão está agendada para 7 de maio, no IJF, e o plano de ação preliminar deve ser apresentado até 11 de junho.
A promotora de Justiça Ana Karine Leopércio expressou preocupação com a vulnerabilidade e a insegurança no equipamento. “No ano passado já havia sido feita uma recomendação para que o IJF adotasse medidas de segurança interna. Algumas foram efetivadas, mas não são suficientes para abranger o problema e sua complexidade”, destacou.
Durante a reunião, foi anunciado que a Guarda Municipal aumentará o efetivo no hospital. Atualmente, há 25 guardas que se revezam na unidade. Experiências de outros estados foram citadas como modelo, mas ficou estabelecido que as soluções devem ser adaptadas à realidade local, considerando a diversidade de situações enfrentadas pelo IJF.
