No interior, apenas os municípios de Barbalha e Sobral oferecem serviços oncológicos, atendendo apenas 20% da demanda
O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou ao Governo do Estado que apresente um plano de ação para a expansão da rede oncológica no Ceará. A determinação veio após uma audiência municipal, realizada no dia 03 de maio, que apontou sobrecarga na rede de atendimento da capital.
Durante a audiência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza informou que a capital concentra a maioria das unidades de tratamento de câncer, enquanto no interior, apenas os municípios de Barbalha e Sobral oferecem serviços oncológicos, atendendo apenas 20% da demanda.
O MPCE destacou a sobrecarga na rede de atendimento da capital e a necessidade de atualização da Programação Pactuada e Integrada para Média e Alta Complexidade (PPI-MAC), que define os limites financeiros dos serviços de saúde. A SMS afirmou que esses fatores motivaram a restrição da regulação de pacientes de outros municípios.
Em relação ao recurso de R$ 95 milhões previsto nas resoluções 14 e 16 da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) do Ceará, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a SMS devem informar, dentro de 30 dias, como a quantia será utilizada, juntamente com o planejamento e monitoramento dos atendimentos aos pacientes com câncer.
Ao final da reunião, o MPCE requisitou que o Governo do Estado envie, em até 60 dias, a PPI/MAC revisada e, em até dez dias, apresente um plano de ação para a expansão da rede oncológica no Ceará. Também solicitou à SESA e à SMS que forneçam dados atualizados sobre as filas de oncologia, após relatos na imprensa local indicarem que cerca de 10 mil pessoas aguardam atendimento e aproximadamente 6 mil pacientes estão à espera de cirurgias.
